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Modelos » Civil Publicado em 22 de Julho de 2005 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 15 de Julho de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:47
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 18:18
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Responsabilidade do sócio. Alteração no contrato social.
Dispõem de forma cristalina os arts. 10 ("qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados") e 448 ("a mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados"), ambos da CLT.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:11
Execução fiscal. Penhora. BACENJUD. Contrato social.
A possibilidade de realização de penhora "on line" deve ser interpretada moderadamente, de acordo com a razoabilidade e a menor onerosidade para o devedor.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 13:10
'Trava bancária' é abusiva e fere função social e preservação de empresa
Ação revisional de contrato